Haddad sanciona lei que proíbe Uber

O prefeito Fernando Haddad sancionou a lei que proíbe o aplicativo Uber, em São Paulo, na tarde desta quinta-feira (8). Além disso, uma nova categoria será lançada na cidade: o táxi preto.

                                       Por Nicolas Iory - iG São Paulo



O anúncio foi feito, primeiramente, pelo secretário Rodrigo Pirajá, da São Paulo Negócios. Já o prefeito falou sobre a possibilidade de uma liminar da Justiça ser expedida em favor do Uber. "Cabe ao Estado a regulamentação sobre esse serviço. Esse é o nosso entendimento e levaremos até o Supremo Tribunal Federal se for preciso. Não vamos deixar a clandestinidade tomar conta de São Paulo", afirmou.
Outros aplicativos como o 99Taxis e o EasyTaxi poderão ser usados normalmente, pois o usuário pode solicitar um táxi de outra maneira sem ser pelo celular, como pelo ponto ou mesmo na rua, diferente do Uber. 
Com relação à nova categoria, serão cinco mil alvarás num primeiro momento, que serão divididos: 50% serão reservados para os motoristas que têm o Condutáxi (habilitação para prestar o serviço), mas que não têm alvará e trabalham com um alugado de outra pessoa. Dentro desse grupo, 10% serão reservados para veículos acessíveis.

Os outros 50% serão os que já têm o Condutáxi, não possuem o alvará e não estão trabalhando. Desses, 25% são reservados para mulheres. Todos serão disponibilizados com prioridade para os que já trabalham no ramo.
Haddad justifica essa restrição porque, segundo os dados da prefeitura, já existem atualmente cerca de 40 mil pessoas com o Condutáxi que não estão exercendo a profissão. "Não seria justo a gente passar outras pessoas na frente desses que já manifestaram interesse em atender à população. Até mesmo entre os profissionais do Uber, muitos deles já tem o condutáxi", explicou.
O táxi preto não poderá circular nas faixas exclusivas e o preço da corrida poderá ser até 25% superior ao do táxi comum. Além disso, o carro deverá ser de luxo, além de ter banco de couro, ar-condicionado e no máximo cinco anos de uso.
Taxistas vencem UBER
Taxistas com Adilson Amadeu
Além disso, o novo modelo só poderá ser requisitado por meio de aplicativo. Também será possível visualizar antecipadamente quanto a corrida irá custar. Segundo Pirajá, a categoria não irá concorrer com os táxis chamados nas ruas. O edital será lançado em até 60 dias e os alvarás serão sorteados pela Caixa Econômica Federal entre aqueles que manifestarem interesse e já possuírem o Condutáxi.
Contra o serviço do Uber, taxistas protestaram em frente a porta da prefeitura de São Paulo. O grupo, que tentou entrar no edifício e foram impedidos pela Guarda Civil Metropolitana, soltaram rojões e tocaram cornetas no Viaduto do Chá, no centro da capital paulista. Por volta das 16h40 a pista, antes bloqueada, foi liberada.
Antonio Matias, presidente do Sindicato dos Motoristas nas Empresas de Taxis no Estado de São Paulo (Simtetaxi), foi um dos que comemoraram a proibição do Uber e também o projeto apresentado pela prefeitura. Sobre uma possível rivalidade entre os taxistas e os motoristas da nova categoria, ele não acredita nessa possibilidade. "Na categoria não temos discriminação. Já existe algumas divisões, como os táxis de frota e os de luxo, então não terá problema", afirma.
Haddad sancionou
Taxistas comemoram vitória sobre UNER
No entanto, houve quem se manifestasse a favor do aplicativo no local. Uma mulher foi vista segurando um cartaz com os dizeres "Viva Uber" e foi hostilizada pelos taxistas. Segundo testemunhas, o papel foi arrancado da mulher e ela e os motoristas trocaram xingamentos.
Uber chama projeto de inconstitucional
Em nota, a Uber se manifestou sobre o projeto de lei 349/2014. A empresa classificou a sanção como "notoriamente inconstitucional" e reafirmou que "não é uma empresa de táxi e, portanto, não se encaixa em qualquer categoria deste tipo de serviço [táxis pretos], que é de transporte individual público".
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